Souza Moura

Repassando  meu conhecimento jurídico para concurseiros. 

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Sobre Mim

Pode me chamar de Souza Moura. Sou bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), uma das melhores universidades de Direito do Brasil . 

Tenho experiência em três escritórios de advocacia, sendo um destes a maior banca de advocacia do país, reconhecida internacionalmente. Fui Aprovado no 39° Exame da OAB. 

Fui aprovado em todas as fases do Concurso da Polícia Militar do Distrito Federal, estando na primeira turma.

Criei este blog no intuito de passar meus conhecimentos jurídicos na área do direito administrativo voltada aos concursos públicos, área que sou apaixonado.

TEXTOS - BLOG

Direito Administrativo
joaovitorfdunb@gmail.com

Quem pode utilizar as cotas raciais em concursos públicos?

O candidato, inicialmente, escolhe se vai ou não concorrer às vagas destinadas aos candidatos negros. Posteriormente, alguns concursos, por meio de bancas de heteroidentificação, analisam o candidato para saber se este apresenta os fenótipos necessários para concorrer nas cotas raciais.

Por vezes, candidatos que tentam concorrer como pardos acabam sendo eliminados, por não serem considerados negros na avaliação da banca.

Saiba se você pode concorrer nas cotas raciais.

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Direito do Consumidor
joaovitorfdunb@gmail.com

Posso entrar na justiça por uma empresa que errou o preço online e cancelou a compra?

O julgado relata um caso o qual uma pessoa comprou produtos por um valor muito abaixo do normal, depois teve suas compras canceladas (cancelamento contratual), pois a empresa havia tido um erro no sistema, cancelando o que havia sido adquirido pelo preço errado. O comprador não se contentou e entrou por via judicial contra a empresa, por danos morais e para receber os produtos, como demonstrado no julgado. A decisão foi desfavorável a ele.

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